DIREITO TRIBUTÁRIO:
- créditos fiscais: - inconst. Base cálculo pis e cofins;
- exclusão do icms base cálculo cofins.
- defesas administrativas
- defesa em execuções fiscais
- ICMS em conta energia elétrica por contrato de demanda
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS:
- relações envolvendo centros comerciais;
- empreendimentos imobiliários – plano diretor.
- contratos com cláusula compromissória arbitral
DIREITO DO TRABALHO:
- contencioso: defesa empresarial
- consultoria: análise de passivo trabalhista e advocacia preventiva
CONTRATOS:
- negociação, elaboração e revisão de contratos
- assessoria em cumprimento ou discussão de cláusulas
- cláusula compromissória arbitral
- mediação e arbitragem em conflitos contratuais
RELAÇÕES DE CONSUMO:
- práticas comerciais
- relação com órgãos fiscalizadores
SERVIÇOS DE ADVOCACIA DE APOIO: (Viamão, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Palmares do Sul)
- audiências de conciliação e instrução
- juizados especiais cíveis
- representação em processos administrativos
PESSOA FÍSICA:
- execuções fiscais
- defesa administrativa tributária
- planos monetários / poupança;
- cobrança indevida: telefonia; cartão de crédito
- ações possessórias
- ação reivindicatória
- alimentos / execução
- separação, divórcio e inventário (judicial ou extrajudicial)
DIREITO PÚBLICO:
- desapropriação – defesa processual ou invalidação do decreto desapropriatório
- servidores públicos: garantias, sindicâncias e proc. Administrativos
- concursos públicos
- revisão lei britto
- revisão IPÊ
- plano Diretor / Viamão
DIREITO POLÍTICO E ELEITORAL:
- direitos eleitorais: queixa; representação; defesa em processo eleitoral; defesa em investigação judicial ou impugnação de mandato; procedimentos perante a Justiça Eleitoral.
- ação de improbidade administrativa
- ação de crime de responsabilidade
- ação civil pública
DIREITO DE TRÂNSITO:
- escolas privadas
- projetos educacionais e palestras
- legislação de trânsito municipal
REGISTRO DE MARCAS:
- representação junto ao INPI
- acompanhamento de processos administrativos
- impugnações administrativas ou judiciais
